CCJ da Alepi realiza balanço do semestre com mais de 200 matérias apreciadas
Dentre os projetos votados, destaque para reorganização administrativa de diferentes setores.
LUIS FERNANDO AMARANESA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) divulgou um balanço dos trabalhos realizados no atual semestre, com a apreciação de mais de 200 matérias.
Entre os projetos votados, destacam-se títulos de cidadania, reorganização administrativa em diversos setores e categorias do Estado, além de matérias relacionadas à legislação ambiental, desenvolvimento da agricultura familiar, política de agroecologia, regularização fundiária e inclusão de eventos culturais no calendário oficial.
O presidente da CCJ, deputado Francisco Limma (PT), avaliou positivamente a reunião conjunta das comissões, que encerrou a apreciação das últimas pautas em tramitação, incluindo os projetos de reforma estrutural e administrativa do Tribunal de Justiça do Piauí e da Defensoria Pública do Estado. Limma destacou o ritmo coordenado dos trabalhos, cumprindo o regimento interno da Casa e alcançando uma média de quinze pautas por sessão, chegando a vinte em casos de pautas extras.
Ele ressaltou que esse desempenho articulado, em parceria com os demais deputados, resultou em eficiência para a CCJ e para a Assembleia como um todo, tornando este um dos períodos legislativos mais produtivos, com o maior volume de votações.
A CCJ da Assembleia Legislativa do Piauí segue desempenhando um papel fundamental na análise e apreciação de matérias legislativas, contribuindo para o avanço do sistema jurídico e administrativo do Estado.
