CCJ aprova utilidade pública da Associação de Vendedores de Livros
Fundada em 26 de maio de 1997, a entidade tem como objetivo contribuir para o fomento de atividades.
A partir de uma proposição do deputado Fábio Novo (PT), a Associação dos Vendedores de Livros Usados de Teresina recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (8), para ser reconhecida como de utilidade pública. Fundada em 26 de maio de 1997, a entidade tem como objetivo contribuir para o fomento de atividades econômicas, sociais, culturais e de consultoria.
A CCJ também aprovou o projeto de lei nº 139/22, de autoria do deputado Themístocles Filho (MDB), que reconhece de utilidade pública a Associação Fraternidade Servos de Maria, que funciona no bairro Cerâmica Cil, de Teresina.
Interior – O deputado Marden Menezes (PP) é autor de mais dois projetos de utilidade pública aprovados pela CCJ nesta terça-feira. Um deles contempla a Associação dos Taxistas de Piripiri e o outro beneficia a Ong “SOS Resgate Manancial”, que atua na zona rural de Coivaras.
Também receberam aprovação da CCJ os projetos de lei que visam reconhecer a utilidade pública da Colônia Sindical dos Pescadores Z-49, de São José do Divino, e da Associação Criança Feliz, de São João do Piauí. O primeiro, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), e o segundo do deputado Fábio Novo (PT).
Denominação – A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei nº 95/22, do deputado Carlos Augusto (MDB), que visa denominar o 7º Batalhão de Polícia Militar de “Soldado Antonio Francisco de Sousa”. De acordo com o parlamentar, o nome foi escolhido por votação dentre nomes de militares que serviram na unidade e que morreram durante o serviço.
Os projetos aprovados pela comissão seguem para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa, que ainda analisará o veto do Executivo ao projeto de lei nº 232/21, apresentado pelo deputado Francisco Limma (PT). A matéria denomina de “Chico Miguel da Santana” o trecho da antiga PI-117, que liga os municípios de Esperantina a São João do Arraial.
