CCJ aprova projeto que proíbe músicas com teor sexual em escolas do Piauí
Proposta segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa.
LUIS FERNANDO AMARANESA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com conteúdo sexual, apologia ao crime e uso de drogas nas escolas do estado. O autor da proposta é o deputado Henrique Pires (MDB), e o relator, Gessivaldo Isaías (Republicanos).
De acordo com o texto, a proibição se estende a qualquer letra, coreografia ou produção audiovisual que estimule a violência, a criminalidade ou a hipersexualização precoce dentro do ambiente escolar. O objetivo, segundo o autor do projeto, é preservar o espaço educacional como ambiente de aprendizado e formação de valores.
Debate sobre liberdade de expressão
O relator do projeto, Gessivaldo Isaías, ressaltou que a medida não interfere na liberdade artística, mas busca evitar que conteúdos inadequados cheguem aos estudantes dentro das escolas.
"A escola deve ser um espaço para o desenvolvimento integral dos alunos. Conteúdos que exaltam o crime, o consumo de substâncias ilícitas e a hipersexualização podem comprometer esse processo. A proposta respeita a liberdade de expressão, mas protege os valores fundamentais da sociedade", explicou o deputado.
A proposta segue agora para votação no plenário da Alepi. Caso seja aprovada, será encaminhada para sanção do governador e poderá se tornar lei no estado.
