Câmara de Teresina aprova projeto que proíbe músicas obscenas em escolas
O texto segue para sanção ou veto do prefeito Silvio Mendes.
LUIS FERNANDO AMARANESA Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que proíbe a execução de músicas, vídeos e coreografias com teor obsceno, racista ou que façam apologia ao crime dentro das escolas públicas e privadas da capital.
A proposta, de autoria da vereadora Samantha Cavalca (Progressistas), também veta conteúdos que desqualifiquem o gênero feminino ou incentivem o bullying contra pessoas com deficiência.
O projeto foi aprovado por unanimidade e em regime de urgência. Segundo a vereadora, a iniciativa surgiu após pais relatarem que alunos estavam expostos a músicas consideradas inadequadas nos intervalos das aulas.
"Os pais nos procuraram preocupados com o que os filhos estavam ouvindo no ambiente escolar. Hoje, a Câmara se uniu em torno desse projeto", afirmou Samantha Cavalca.
Fiscalização e punições
Se a lei for sancionada, diretores e gestores escolares serão responsáveis por garantir o cumprimento das regras. A população poderá denunciar irregularidades a órgãos como a Secretaria de Educação (Semec), o Ministério Público e os Conselhos Tutelares.
O descumprimento da norma poderá resultar em sanções nas esferas cível, penal e administrativa.
O projeto segue agora para o Palácio da Cidade, onde o prefeito Silvio Mendes (União Brasil) pode sancionar ou vetar a medida.
