Audiência pública discute projetos para reduzir importação de fertilizantes
Propostas buscam fortalecer a produção nacional e apoiar a agricultura sustentável.
LUIS FERNANDO AMARANESEm uma audiência pública na Câmara dos Deputados, participantes defenderam a aprovação de dois projetos de lei que visam diminuir a dependência do Brasil na importação de fertilizantes e promover a agricultura sustentável.
O primeiro projeto, PL 699/23, em análise na Câmara, propõe a criação de um programa de incentivos chamado Profert para fortalecer a indústria nacional de fertilizantes.
O segundo projeto, PL 2308/23, já aprovado pela Câmara e aguardando análise no Senado, regulamenta a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono.
"Esses projetos visam fortalecer a indústria de fertilizantes usando hidrogênio verde e promover energia sustentável no Brasil", explicou a deputada Socorro Neri (PP-AC), que sugeriu o debate.
Atualmente, o Brasil importa 87% dos fertilizantes usados na agricultura. Aqueles com nitrogênio são especialmente importantes. A produção tradicional desses fertilizantes gera muita poluição. Usar hidrogênio de baixo carbono pode reduzir essas emissões.
Jose Carlos Polidoro, assessor do Ministério da Agricultura, destacou a necessidade urgente de aprovar o Profert. "O Plano Nacional de Fertilizantes e os ministérios apoiam o projeto. Ele precisa ser sancionado ainda este ano para impulsionar a produção de fertilizantes no Brasil", disse Polidoro.
Alexandre Alonso Alves, da Embrapa AgroEnergia, mencionou que o Brasil já possui tecnologias para reduzir a dependência de fertilizantes importados, como a fixação biológica de nitrogênio, que economiza dinheiro para os agricultores e reduz a poluição.
Fernanda Delgado, da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV), disse que é essencial mudar a base da produção de fertilizantes no Brasil para se alinhar com a nova economia verde mundial. "Se não aproveitarmos, outros países irão. Precisamos usar o que aprendemos sobre hidrogênio verde e fertilizantes nitrogenados para liderar essa nova indústria", afirmou Delgado.
Frederico Freitas, consultor em Transição Energética, listou os benefícios de produzir fertilizantes com hidrogênio verde: fortalecimento da indústria nacional, segurança para a agricultura, estabilidade de preços, melhora na balança comercial, geração de empregos e aumento na arrecadação de impostos.
Não foi informado quando um relatório da audiência será enviado ao governo e aos relatores dos projetos de lei para ajudar no debate.
