Piauí é alvo de investigação por fraudes no Seguro-Defeso
Governo confirma esquema em benefício de pescadores e anuncia verificação presencial obrigatória.
LUIS FERNANDO AMARANESO Piauí está entre os estados investigados pela Polícia Federal por fraudes no Seguro-Defeso do Pescador Artesanal, benefício pago a trabalhadores durante a piracema. Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), atravessadores coagiam pescadores a repassar parte do dinheiro ou orientavam pessoas sem direito ao seguro a receber os valores de forma irregular.
O levantamento identificou irregularidades em 23 municípios de sete estados, incluindo Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí.
“Constatamos casos graves em que pessoas sem direito ao benefício eram instruídas a recebê-lo, repassando parte do valor a intermediários”, afirmou o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.
Nova regra
A partir de outubro, a habilitação ao benefício só será concluída após verificação presencial obrigatória. A checagem vai começar justamente nos cinco estados que concentram 75% dos pescadores cadastrados: Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí.
Entre os pontos que serão fiscalizados estão:
| notas fiscais da venda de pescado e comprovantes de contribuição previdenciária; |
| relatórios mensais de atividade; |
| registro biométrico na Carteira de Identidade Nacional (CIN); |
| geolocalização do local de pesca; |
| confirmação de endereço compatível com áreas de defeso. |
Impacto
Criado no governo Dilma Rousseff, o Seguro-Defeso garante renda a pescadores durante a piracema. Em 2025, medidas de saneamento do registro de pescadores resultaram no cancelamento de 312 mil cadastros irregulares em todo o país.
No Piauí, a checagem deve atingir milhares de pescadores que recebem o benefício. Os primeiros dados da auditoria foram enviados sob sigilo à Polícia Federal, que vai aprofundar as investigações.
Com informações da Agência Brasil, MTE, MPEC e CGU.*
