Operação investiga suspeitos de fraude contra a União em quatro cidades do Piauí
As investigações apontam fraude na obtenção de terrenos da União, que eram desmembrados e vendidos.
Na manhã desta sexta-feira (17), a Polícia Federal (PF) cumpriu nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Teresina, Parnaíba, Cajueiro da Praia e Floriano. As investigações apontam que pessoas estavam utilizando idosos para simular a posse antiga em terrenos da União. As ações foram realizadas no contexto da Operação Tratado de Tordesilhas.
De acordo com a PF, os crimes em detrimento de bens públicos federais no bojo do Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb), se deram por meio da obtenção de regularização da posse junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a fim de terem reconhecido posse antiga sob determinada área da União. Também há possibilidade de falsificação dos documentos, para “comprovar” regularidade fundiária.
Lucro
Também foi apurado que os envolvidos realizavam o desmembramento da área da matrícula original, com o propósito de vender os novos terrenos, a preços elevados. Em alguns casos, a especulação alcançou a supervalorização de cerca de 15.000%.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia como própria, de falsidade ideológica e outros porventura identificados após as buscas.
A operação mobilizou 30 policiais federais para a execução dos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.