TJ-PI realizou 62 julgamentos de processos de feminicídio em 2022
Esse é o maior número de julgamentos desde a criação da Lei em 2015.
SUZANA MORENONo ano passado, o Tribunal de Justiça do estado do Piauí (TJ-PI) alcançou resultados positivos em julgamentos de mulheres vítimas de feminicídio e obteve o maior número desde 2015, quando a Lei nº 13.104, reconheceu o feminicídio como circunstâncias qualificadoras do crime de homicídio.
De acordo com dados levantados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ- Piauí (STIC/TJ-PI), em 2022, foram 62 casos de feminicídio julgados, um aumento significativo em relação a 2021, quando foram registrados 60 casos. Já em 2020, foram 38 e em 2019 forma 43 processos julgados.
Outro dado relevante foi o aumento de 13,4% no número de medidas protetivas de urgência concedida às mulheres vítimas de violência doméstica. Foram mais de 5 mil casos e que tiveram suas medidas renovadas em 2022, totalizando mais de 1.633 casos.
“Esses números mostram que o Tribunal do Piauí está dando respostas à sociedade. Nesses sete anos, foram julgados 270 crimes de feminicídio, o que revela um cenário de tristeza em que centenas de mulheres perderam suas vidas para a violência de gênero. Uma luta não somente do poder Judiciário, mas também de toda a sociedade contra violência contra a mulher. É certo que estamos julgando mais, mas o ideal é que esses crimes nem chegassem a acontecer, e isso só é possível por meio de ações que conscientizem sobre a equidade entre homens e mulheres”, explicou o Presidente do TJ-PI, o desembargador Hilo Almeida.
Entre as unidades judiciais que mais considerou medidas protetivas estão: 1° juizado de violência doméstica e familiar contra mulher, 1ª Vara Criminal de Parnaíba, 4ª Vara Criminal de Picos, 1ª Vara Criminal de Floriano, 1ª Vara de Piripiri, 1º Vara de Oeiras, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, 1ª Vara de São Raimundo Nonato, 1ª Vara de Campo Maior, 1ª Vara de Altos.
