SSP-PI assume controle da autorização de eventos em todo o Piauí
Decreto define novas diretrizes para realização de eventos, tanto públicos quanto privados no Piauí.
SUZANA MORENOA partir de agora, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) será responsável por autorizar eventos em todo o estado, conforme um novo decreto assinado pelo governador Rafael Fonteles. Essa mudança significa que a SSP-PI vai cuidar da regulamentação de eventos, tanto públicos quanto privados.
Os interessados em organizar eventos devem fazer o pedido de autorização pelo site da SSP-PI. O decreto classifica os eventos em três categorias com base no número de pessoas esperadas:
- Pequeno porte: até 4 mil pessoas
- Médio porte: até 10 mil pessoas
- Grande porte: mais de 10 mil pessoas
Para eventos de pequeno e médio porte, não é necessário comunicar a prefeitura local. No entanto, eventos de grande porte precisam dessa comunicação.
O decreto cobre uma ampla gama de eventos, incluindo atividades econômicas, culturais, esportivas, recreativas, musicais, artísticas, e outros. Também inclui eventos com fogos de artifício e promoções em espaços públicos.
Algumas atividades estão isentas do novo regulamento, como manifestações de liberdade de reunião, procissões, carreatas e celebrações religiosas (exceto festas juninas), bem como pequenas sessões fotográficas que não interfiram no trânsito ou usem espaços públicos.
A SSP-PI será responsável por planejar a segurança dos eventos, coordenar a presença policial quando necessário e garantir que as normas de segurança e limpeza sejam cumpridas.
