Pé-de-Meia: mais de 70 mil alunos serão beneficiados com bolsa de R$ 9,2 mil
A iniciativa do governo visa fortalecer a permanência e conclusão escolar.
LUIS FERNANDO AMARANES
SUZANA MORENO
GUILHERME FREIRENesta terça-feira (05), o ministro da Educação, Camilo Santana, lançou em Teresina o programa Pé-de-Meia, uma proposta de poupança voltada para estudantes matriculados no ensino médio público, visando incentivar a permanência e conclusão dos estudos. No Piauí, mais de 70 mil estudantes serão beneficiados.
A iniciativa visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de estimular a mobilidade social pela educação.
O Pé-de-Meia destina-se a estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Além disso, contempla estudantes de 19 a 24 anos, também de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
De acordo com o ministro, mais de 60% dos alunos do Ensino Médio do Piauí serão beneficiados.
“Primeiro tem que ter a frequência média, no primeiro mês ele atingiu 75%, no segundo ele recupera dentro da média. O importante é que a média anual seja 80%. No caso da reprovação, ele pode continuar no programa, voltar no segundo ano e continuar no programa. Não recebe os R$ 1000, volta para a escola, recebe o auxílio mensal e se passar de ano, receberá o auxílio no final do ano. Os alunos dos institutos federais que estiverem nesse perfil, alunos municipais também terão direito a receber o programa Pé-de-Meia”, afirmou.
Como vai funcionar?
O programa prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, passível de saque a qualquer momento, e depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído. Estes últimos só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio.
“Os R$ 200 ele pode sacar ou não, já os R$ 1000, fica guardado na poupança. Isso se repete no segundo e terceiro ano, com um plus. No total, ele vai receber R$ 9200”, comentou o ministro.
Modalidades de Incentivos
Incentivo-Matrícula: Pago uma vez por ano por matrícula registrada no início do ano letivo.
Incentivo-Frequência: Pago em nove parcelas durante o ano, por frequência mínima escolar de 80%.
Incentivo-Enem: Pago uma única vez ao estudante da terceira série, dependendo da participação comprovada no Enem.
Incentivo-Conclusão:Pago pela conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais.
Todos os incentivos são depositados em uma conta aberta automaticamente em nome do estudante. O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, enquanto o Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio.
Piauí
No Piauí, mais de 70 mil estudantes do Ensino Médio estarão aptos a participarem do programa, considerando os dados do Censo Escolar 2022.
O governador Rafael Fonteles ressaltou que o programa contará com um investimento de mais de R$ 7 bilhões por ano. “Essa estratégia do Governo Federal vai chegar a quase 70 mil alunos, R$ 200 milhões por ano. É uma revolução no ensino médio que vai ter um efeito na economia também”.
A estudante Livia Maria de Jesus comentou que o programa serve principalmente para os alunos periféricos.
“A importância [do programa] é a mesma que tem na vida de todos os outros estudantes, que é o incentivo para não desistir da escola. A gente, como jovens vulneráveis, de uma classe periférica, precisa desse dinheiro.
