Piauí lança Pacto pela Ordem para reforçar combate ao crime e aumentar segurança
Projeto aposta em inteligência, tecnologia e punições mais rígidas para reforçar combate à violência
LUIS FERNANDO AMARANES
MATEUS ROCHA
SUZANA MORENOO Governo do Piauí lançou nesta segunda-feira (24) um novo pacote de ações para reforçar a segurança pública em todo o estado. Batizado de “Pacto pela Ordem”, o conjunto de medidas pretende intensificar o combate à criminalidade, ampliar o uso de tecnologia nas operações policiais e reduzir o número de mortes no trânsito, que hoje supera o total de homicídios no estado.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP), o projeto reúne ações integradas com outros órgãos estaduais e aposta em ferramentas como inteligência artificial, modernização das viaturas e maior integração de dados entre as forças de segurança. Um dos objetivos é facilitar a identificação de criminosos e tornar as investigações mais rápidas e eficientes.
Durante o lançamento, o governo anunciou que o estado vai criar o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública, responsável por coordenar o compartilhamento de informações entre polícias, Justiça e outros órgãos. Além disso, o Piauí passará a utilizarviaturas inteligentes com reconhecimento facialeleitura automática de placas,dentro do programaVigIA.
A iniciativa também traz mudanças importantes nas regras de punição para crimes patrimoniais. Carros usados em assaltos, rachas ou manobras perigosas poderão ser apreendidos e destruídos. Pessoas e empresas envolvidas com venda ilegal de peças de veículos serão multadas e podem ter suas atividades comerciais suspensas. A chamada “Lei da Sucata” será regulamentada com o objetivo de coibir o mercado paralelo de peças automotivas e, assim, reduzir os índices de furtos e roubos.
Segurança no trânsito
No trânsito, o foco será diminuir o número de vítimas em acidentes. Em 2024, mais de mil pessoas morreram em colisões ou atropelamentos no estado. Para enfrentar essa realidade, o governo pretende reforçar a fiscalização contra direção perigosa e o consumo de álcool ao volante. As operações de blitz e os testes de alcoolemia serão intensificados em todo o território piauiense.
Ações judiciais
Outra novidade é o endurecimento das regras para quem descumprir medidas cautelares ou já tiver antecedentes criminais. Casos como esses deverão ser apresentados imediatamente à Justiça. O governo também vai responsabilizar donos de imóveis abandonados que sirvam de abrigo para atividades criminosas.
Câmeras corporais
O pacote prevê ainda a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por policiais e a criação de um sistema de bonificação por produtividade para agentes de segurança que atingirem metas estabelecidas pela SSP. Também serão implementadas medidas de apoio às vítimas da violência, como a criação do Fundo Estadual de Reparação e a distribuição de cartilhas educativas nas comunidades.
Números da Segurança no Piauí
De acordo com dados oficiais, o Piauí apresentou queda em diversos indicadores de violência entre 2022 e 2024. Os homicídios dolosos caíram 20%, os roubos de celulares recuaram 41%, os roubos de veículos diminuíram 27% e os latrocínios caíram 24%. No mesmo período, o número de mandados de prisão cumpridos cresceu 93%, e mais de 200 operações policiais foram realizadas no estado.
Apesar dos avanços, o governo afirma que ainda há desafios importantes. A proposta é combinar repressão ao crime com ações sociais e urbanas em regiões mais afetadas pela violência. Entre as medidas previstas estão a revitalização de espaços públicos, remoção de pichações com apologia ao crime e abertura de vias para melhorar a circulação de pessoas e veículos.
Durante o lançamento, o secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, destacou a importância da participação da sociedade no enfrentamento à criminalidade e no fortalecimento da cultura de paz. Segundo ele, segurança pública deve ser entendida como um compromisso coletivo.
“Segurança pública é um direito de todos, mas também é responsabilidade de cada um. Não existe segurança pública sem a responsabilização dos cidadãos, do Estado, do território. Não podemos viver em uma sociedade onde só existam direitos, enquanto os deveres comunitários são negligenciados. É por isso que, hoje, estamos aqui firmando um pacto entre o poder público, os demais poderes, as organizações, os órgãos de controle — mas, principalmente, com a sociedade civil. É importante que a gente estabeleça esse pacto para que possamos viver em um lugar mais ordeiro, tranquilo e pacífico”, disse.
O governador Rafael Fonteles afirmou que o programa reúne um conjunto de projetos de lei e medidas administrativas para fortalecer o combate à criminalidade no estado. Segundo ele, 16 propostas serão enviadas à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), além de ações que serão implementadas por decretos e portarias do Governo. “A meta é garantir a prisão de criminosos perigosos, reduzir os indicadores de violência e promover uma cultura de paz e ordem. Estamos reforçando a integração entre as forças de segurança e o sistema de Justiça para diminuir as brechas que ainda permitem que esses indivíduos saiam do sistema penitenciário e voltem a cometer crimes”, disse.
Como a população pode ajudar?
O “Pacto pela Ordem” também reforça a importância da participação da população. O canal de denúncias anônimas será ampliado e uma nova lista de procurados será divulgada para facilitar a colaboração no combate ao crime.
As denúncias poderão ser feitas de forma anônima e segura, ajudando a polícia a localizar foragidos da Justiça e combater crimes mais rapidamente.
Além da repressão, o projeto prevê ações em bairros afetados pelo crime. Estão planejadas obras de requalificação urbana, como: abertura de ruas, limpeza de espaços públicos e remoção de pichações com apologia ao crime.
Flash - Mateus Rocha
