Pagamento do Pé-de-Meia começa no dia 26 de março; saiba como vai funcionar

O Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia para estudantes matriculados no ensino médio público. O benefício, que visa promover a permanência e conclusão escolar, será disponibilizado a partir de 26 de março até 3 de abril, de acordo com o calendário de nascimento dos alunos.

O Pé-de-Meia estabelece o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200,00 que poderá ser sacado a qualquer momento, juntamente com depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído. Além disso, os estudantes poderão receber um adicional de R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na última série, totalizando até R$ 9.200 por aluno.

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Foto: Luis Fernando Amaranes/ Correio Piauiense

Lançamento do Programa Pé-de-meia.

Como funciona o pagamento?

• 26 de março:estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

• 27 de março:estudantes nascidos em março e abril;

• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

• 2 de abril:estudantes nascidos em setembro e outubro;

• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

A Caixa Econômica Federal abrirá contas digitais automaticamente em nome dos alunos para o crédito do Incentivo-Matrícula. No caso de estudantes menores de idade, será necessário autorização do responsável legal para movimentar a conta.

Para realizar o depósito do incentivo, o MEC utilizará as informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme estabelecido na Lei 14.818/2024. O não compartilhamento dessas informações poderá impactar o pagamento dos incentivos.

Caso haja correções ou atualizações nas informações de matrícula até 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho. O Pé-de-Meia busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio público, estimulando a permanência e conclusão escolar.