Operação da PF combate apropriações indevidas de terras da União no litoral
As invasões iniciaram ainda em 2020, com o estabelecimento de marcos territoriais irregulares.
GUILHERME FREIRENa manhã desta segunda-feira (13), a Polícia Federal deflagrou a Operação ‘Terra Prometida’, visando apurar a invasão de terras pertencentes à União, por meio de grilagem e outros meios, no município de Cajueiro da Praia, Norte do Piauí. Na ação, 24 mandados judiciais foram executados, sendo 10 de prisão temporária, 13 mandados de busca e apreensão e um mandado de reintegração de posse, expedidos pela 1ª Vara Federal de Teresina.
De acordo com investigações da Polícia Federal, as invasões começaram ainda em 2020, após a destruição de cercas e demarcação de terras sem o reconhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Estratégia
As investigações apontam que houve a criação de associações de moradores com o objetivo de mascarar invasões ilícitas às terras da União ao argumento do exercício de atividade agrícola nas terras há vários anos por comunidade tradicional inexistente. Moradores da região foram incentivados a ingressar nas associações, para obter lotes de terra. Também foram utilizados documentos falsos.
Nas terras invadidas, foram construídas casas sem moradores efetivos, e plantações que justificariam a posse antiga das terras. Os orquestradores das atividades criminosas possuíram mais terras, no período de 2020 até este ano, e já visavam a especulação imobiliária.
Crime ambiental
Além dos crimes contra a União, foram registrados casos de conflitos, invasões violentas, incêndios, crimes contra o patrimônio, porte de armas brancas e extração de minérios objetivando a rápida ocupação das terras.
Os investigados podem responder por organização criminosa, invasão de terras da União, disposição de coisa alheia como própria, extração, lavra e pesquisa de minérios, usurpação de matéria prima da União e loteamento ilegal. As penas máximas dos crimes somadas alcançam mais de 30 anos de reclusão.
A operação mobilizou 150 policiais federais e contou também com a participação do Comando de Operações Táticas da PF (COT).
