MP-PI proíbe contratação de eventos em quatro municípios durante a seca

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) (MP-PI) firmou um acordo com os municípios de Cajazeiras do Piauí, Colônia do Piauí, Santa Rosa do Piauí e São Francisco do Piauí para suspender contratações de eventos festivos durante a situação de emergência causada pela seca. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (04) pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

A medida reconhece a seca como um problema grave em mais de 200 cidades do estado. O TAC exige que os municípios cancelem contratos com bandas, shows e outros eventos, além de devolverem os valores já gastos com essas contratações. Caso a decisão não seja cumprida, uma multa de R$ 100 mil será aplicada.

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Foto: Reprodução/ Agência Brasil

Seca.

Cidades afetadas pela seca

Mais de 200 municípios do Piauí estão em situação de emergência devido à seca. Dos 205 municípios afetados, 193 enfrentam a seca, e 12, a estiagem. Os quatro municípios envolvidos no acordo estão entre os mais afetados pela seca.

A promotora de Justiça Emmanuelle Dantas Belo explicou que a medida busca garantir o uso responsável do dinheiro público durante a emergência. “O objetivo é que os recursos sejam aplicados onde são realmente necessários, como na ajuda às famílias afetadas pela seca”, afirmou.

Situação de emergência no Piauí

O governo estadual declarou a situação de emergência após um alerta da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) sobre a irregularidade das chuvas e a severidade da estiagem. O decreto, que tem validade até 2 de outubro de 2025, visa medidas de contenção e apoio às áreas mais afetadas.