Libras poderá se tornar disciplina obrigatória no ensino médio do Piauí
Projeto prevê implementação progressiva, formação de professores e prioridade a alunos surdos.
SUZANA MORENOO Piauí poderá incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina obrigatória no ensino médio. A proposta é do deputado Tiago Vasconcelos (MDB) e tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O indicativo prevê aplicação gradual, dando prioridade às escolas com maior número de alunos surdos e à capacitação de professores da rede pública.
O projeto propõe que a Libras seja incorporada a projetos pedagógicos integradores, fortalecendo a inclusão e a comunicação na escola. A Lei Federal nº 10.436/2002 já reconhece a Libras como segundo idioma nacional, mas não estabelece sua obrigatoriedade nas escolas.
Segundo o deputado, a formação dos professores será realizada por meio de parcerias com universidades, instituições credenciadas e uso de tecnologias educacionais inclusivas. A iniciativa busca ampliar o acesso da população surda à educação e promover a cidadania linguística.
Caso o projeto seja aprovado, o governador Rafael Fonteles terá a responsabilidade de enviar a proposição de lei à Alepi. Após aprovação, o Poder Executivo terá até 90 dias para regulamentar a medida, definindo detalhes de implementação nas escolas do estado.
