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CNH pode ficar mais barata: saiba quem poderá dar aula de direção sem autoescola

Proposta prevê que motoristas capacitados possam dar aulas de direção sem vínculo com autoescolas.


O Ministério dos Transportes propôs a criação da figura do instrutor autônomo de trânsito, que poderá oferecer aulas práticas de direção sem precisar estar vinculado a uma autoescola. A medida faz parte de uma proposta que altera as regras para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até o dia 2 de novembro.

De acordo com o governo, a mudança tem o objetivo de modernizar o processo e reduzir custos, especialmente para quem busca a habilitação nas categorias A (moto) e B (carro). A expectativa é que o valor para tirar a carteira, que hoje pode chegar a R$ 3,2 mil, caia em até 80%.

Foto: Narcílio Costa/ Correio PiauiensePonte do Tancredo Neves, em Teresina.
Ponte do Tancredo Neves, em Teresina.

Como será a formação dos instrutores

Para atuar como instrutor autônomo, o interessado precisará fazer um curso de capacitação, com conteúdo voltado para leis de trânsito, direção defensiva, segurança viária e técnicas pedagógicas. Após o curso e uma avaliação final, o profissional receberá um certificado e deverá solicitar autorização ao Detran.

O nome do instrutor será incluído em uma lista nacional do Ministério dos Transportes, disponível para consulta pública. Ele poderá dar aulas usando o próprio veículo ou o do aluno, desde que o automóvel atenda às normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Regras e fiscalização

Os veículos usados nas aulas precisarão ter uma identificação visível, como um adesivo informando que é de ensino. Durante as aulas, o instrutor deve portar CNH, credencial ou crachá do Detran, além dos documentos obrigatórios do veículo e da Licença de Aprendizagem Veicular.

As aulas práticas deverão ser informadas ao Detran, e a fiscalização continuará sendo feita pelo órgão estadual. Quem já trabalha em autoescolas poderá continuar vinculado e, ao mesmo tempo, atuar de forma independente.

A Carteira de Identificação Profissional do instrutor autônomo será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional cumpra todas as exigências.

O que muda para quem quer tirar a CNH

  • Aulas mais baratas: custo da habilitação pode cair até 80%.
  • Instrutores independentes: possibilidade de escolher o profissional que dará as aulas.
  • Mesmo rigor: exames teórico e prático continuam obrigatórios.
  • Maior acesso: medida pretende facilitar o processo, principalmente em regiões onde há poucas autoescolas.

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