Câmara analisa aumento de pena para falsificação de bebidas com metanol
A proposta em discussão busca coibir a prática por meio de punições mais rigorosas.
MATEUS ROCHAA Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que prevê o aumento da pena para crimes de adulteração de alimentos e bebidas. A proposta, apresentada em 2007 pelo ex-deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), ganhou urgência após a confirmação de casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas em diferentes estados do país.
O texto propõe que a falsificação de bebidas com substâncias tóxicas, como o metanol, passe a ser considerada crime de maior gravidade, com penas mais severas e regras mais rígidas para progressão de regime. Atualmente, o uso de substâncias impróprias para consumo humano pode ser enquadrado em crimes contra a saúde pública.
De acordo com o Ministério da Saúde, foram registrados 225 casos suspeitos de intoxicação por metanol até o domingo (5), sendo 16 confirmados e os demais em investigação em 13 estados. As ocorrências estão ligadas ao consumo de bebidas destiladas, como gim, vodca e uísque, vendidas de forma irregular.
O metanol é um composto químico utilizado na produção de combustíveis e não é adequado para consumo humano. Autoridades de saúde e especialistas alertam para os riscos da ingestão, que pode causar cegueira, danos neurológicos e morte. A proposta em discussão busca coibir a prática por meio de punições mais rigorosas.
