Da denúncia ao recomeço: como o MPPI atua para proteger mulheres vítimas de violência
Medo, dependência e escalada da violência dificultam o rompimento e desafiam a rede de proteção.
TERCIANE MARIA
NARCÍLIO COSTA
LUIS FERNANDO AMARANESPara uma mulher que decide denunciar uma violência, o registro da ocorrência não deveria ser o fim de uma história, mas o começo de uma rede de proteção. A partir dali, acolhimento, medidas de proteção, acompanhamento e responsabilização podem transformar a denúncia em um passo concreto para interromper a violência.
A violência doméstica, porém, nem sempre começa com uma agressão física. Antes do tapa, podem vir o controle, a vigilância, a humilhação e o isolamento. Aos poucos, esses comportamentos podem se tornar parte da rotina e dificultar o rompimento, prolongando a permanência da vítima em uma relação marcada pela violência.
Foi assim com Cláudia Anchieta. Quando conheceu o homem que mais tarde se tornaria seu marido, ela acreditou que estava começando uma nova história de amor. Vieram os anos de controle, medo e agressões, vividos durante muito tempo dentro de casa. Em 2009, diante da primeira agressão física, Cláudia procurou a polícia e denunciou o companheiro.
A história de Cláudia
Os dois se conheceram no trabalho. Ele prestava serviços para a empresa onde ela trabalhava, e a convivência aproximou os dois. No início, nada indicava o que viria pela frente. “Quando o conheci, ele parecia um homem normal. Nós nos apaixonamos e começamos a nos relacionar”, lembra.
Com o tempo, porém, o interesse pela rotina de Cláudia se transformou em controle. Ele aparecia no trabalho, perguntava aos funcionários quem havia estado no local, buscava informações sobre os horários e compromissos dela e monitorava até o computador que ela utilizava. “Percebi que ele queria saber absolutamente tudo sobre a minha vida”, conta.
Foi nesse contexto que Cláudia engravidou. Mãe de duas filhas de um relacionamento anterior, Cláudia imaginou que um novo filho poderia mudar a relação. Ao descobrir que estava grávida, chorou. “Eu chorei muito quando descobri que estava grávida, porque já percebia que algo não estava certo naquele relacionamento”, lembra.
O controle também chegou ao dinheiro. Segundo Cláudia, embora se apresentasse como provedor da casa, o companheiro exigia que ela depositasse o próprio salário na conta dele. Nas discussões, ela também era trancada no quarto por horas. “Muitas vezes ele me trancava no quarto por horas discutindo, tentando me convencer de que eu estava errada em tudo”, relata.
A primeira agressão física aconteceu em 2009, dentro de um carro, durante uma discussão. Ele deu um tapa no rosto dela. “O susto foi maior que o tapa”, lembra.
Dessa vez, Cláudia procurou a polícia no mesmo dia e registrou a ocorrência. O casal se separou, mas retomou o relacionamento cerca de um ano depois.
A reconciliação não interrompeu a violência. Por quase uma década, os episódios continuaram dentro de casa, enquanto, diante dos outros, o relacionamento preservava uma aparência de normalidade. “Na frente das pessoas ele me tratava bem. Mas dentro de casa a violência acontecia”, conta.
Com o passar dos anos, a filha também passou a ser usada como instrumento de pressão emocional. Cláudia diz que a situação afetou sua percepção de si mesma e sua capacidade de reagir. “Eu sempre fui uma mulher independente e trabalhadora, mas aquela situação me enfraqueceu muito psicologicamente”, afirma.
A primeira denúncia, portanto, não encerrou a violência. Entre o momento em que uma mulher procura ajuda e a ruptura definitiva com uma relação abusiva, pode existir um longo caminho, marcado por medo, dependência, novas agressões e tentativas de recomeço. É justamente nesse intervalo que a rede de proteção precisa atuar.
Quando a denúncia é apenas o começo
A história de Cláudia não é um caso isolado. Em 2025, foram registrados 16.497 casos de violência doméstica no Piauí. Até agosto de 2026, já eram 12.122 registros, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI). Em Teresina, foram 5.465 casos em 2025 e 4.363 nos oito primeiros meses de 2026.
Os números dão dimensão de uma violência que chega diariamente aos serviços públicos e ao sistema de Justiça. Para quem procura ajuda, porém, o registro da ocorrência é apenas o primeiro passo. A partir dali, começa um percurso que pode envolver acolhimento, orientação, medidas de proteção e acompanhamento.
É nesse percurso que entra a atuação do Ministério Público do Piauí (MPPI). Para a promotora Maria do Amparo de Sousa Paz, o primeiro atendimento deve identificar a necessidade da mulher e encaminhá-la ao serviço adequado.
“A partir do momento que ela chega, ela passa principalmente pelo setor psicossocial. A partir daí, é identificada qual é a demanda dela. Se for uma demanda jurídica, ela vai para a assessoria jurídica do nosso núcleo. Se a demanda for psicológica, a nossa psicóloga vai atender. Ela não vai fazer terapia com ela, mas vai perceber a situação emocional e se ela está precisando de acompanhamento psicológico”, afirma.
O atendimento, segundo a promotora, não termina no encaminhamento. A equipe procura saber se a mulher chegou ao serviço indicado. “Então ela jamais pode sair daqui sem ter um encaminhamento e a gente ter certeza da contrarreferência”, explica.
A lógica é acompanhar o percurso depois que a mulher deixa o Ministério Público. A instituição passou a utilizar o Pro Mulher, protocolo desenvolvido pela área de tecnologia do MPPI, para reunir informações sobre os atendimentos e os encaminhamentos realizados.
Antes da ferramenta, segundo Amparo, havia dificuldade para saber se a mulher havia chegado ao serviço para o qual fora encaminhada. A chamada contrarreferência passou a permitir o acompanhamento desse percurso. “A referência é a gente encaminhar, e a contrarreferência é a gente saber se ela teria ido. Não sabíamos. Hoje, não. Nós temos monitorado essas parcerias”, afirma.
O protocolo também busca reduzir a necessidade de a mulher repetir a própria história em diferentes instituições. “O Pro Mulher evita a revitimização. Ela não precisa ter que contar toda aquela história várias e várias vezes nas instituições”, diz a promotora.
A proposta é que a denúncia não termine no registro, mas acione uma rede capaz de acompanhar a mulher depois que ela decide pedir ajuda. “Ela não sai daqui de mãos abanando”, resume.
Quando denunciar não significa conseguir sair
A denúncia pode ser o primeiro passo para interromper a violência, mas não significa, necessariamente, que a mulher consiga romper imediatamente com a relação. Entre o pedido de ajuda e a saída, podem existir dependência financeira, medo e consequências psicológicas que dificultam esse processo.
Para o psicólogo Eduardo Moita, especialista em violência doméstica, a vulnerabilidade econômica é um dos fatores que podem dificultar o rompimento. Muitas mulheres não têm renda, moradia ou condições para reconstruir a própria vida longe do agressor.
“A vulnerabilidade econômica, sem sombra de dúvida, influencia diretamente. Muitas vezes, a mulher não sai do ciclo de violência por falta de oportunidade. Ela não tem para onde ir, nem como sobreviver, e acaba se submetendo a essa situação”, explica.
No Piauí, dados da PNAD Contínua do IBGE, referentes a 2025, mostram que as mulheres representam cerca de 50,6% da população do estado e são responsáveis por aproximadamente 50,7% dos domicílios. O rendimento médio mensal feminino foi de R$ 2.421, equivalente a 94,5% do rendimento médio dos homens.
Para o especialista, políticas de inclusão, capacitação profissional e geração de renda podem ampliar as possibilidades de saída. Esse contexto reforça a necessidade de uma rede capaz de acompanhar a mulher para além do momento da denúncia. A violência, porém, não deixa apenas consequências materiais. Também pode atingir a saúde mental. “Muitas vezes, não é uma escolha permanecer na relação, mas sim a falta de oportunidade e de condições reais para sair desse processo”, ressalta.
A violência escala
A denúncia pode interromper uma situação de violência, mas, quando os sinais de abuso não são identificados ou enfrentados, o quadro pode se agravar. Para a promotora Maria do Amparo de Sousa Paz, o feminicídio é resultado de uma trajetória de violência que se intensifica ao longo do tempo. “O feminicídio não ocorre do dia para a noite. Ele escala”, diz.
Segundo a promotora, a violência pode assumir diferentes formas antes de chegar ao extremo. “Para chegar ao feminicídio, não foi que aquele homem acordou hoje e disse: ‘Eu vou matar’. Não é isso. Tem todo um caminho que foi percorrido para chegar naquela espiral. A tendência é escalonar: xinga, empurra, depois ameaça, depois bate, e aí pode acontecer o pior, as tragédias”, afirma.
Nem sempre a violência chega ao conhecimento das instituições. Em alguns casos, os sinais permanecem dentro de casa, longe da rede de proteção. Foi o que aconteceu com Luana Alves da Silva, de 30 anos, morta pelo companheiro dentro da própria casa, diante dos três filhos.
Negra e em situação de vulnerabilidade social, Luana morava no bairro Nova Brasília, na Zona Norte de Teresina. Na manhã de 19 de maio de 2024, preparava o almoço quando recebeu a visita do pai, João de Deus.
Segundo ele, o companheiro de Luana não gostava da proximidade dela com o avô. Os filhos chegavam a chamá-lo de pai. Antes de deixar a casa, João de Deus percebeu que havia algo errado. “Eu senti que ali naquela casa as coisas não estavam bem. Senti um aperto no coração e disse para minha filha tomar cuidado na vida. Ela respondeu que estava tudo bem, mas eu sabia que, no fundo, não estava nada bem”, relembra.
Depois do trabalho, João de Deus voltou para casa, vizinha à da filha. Ao perceber uma movimentação diferente na rua, entrou pelo quintal até a residência de Luana. Encontrou a filha caída no chão da cozinha, coberta de sangue. Luana havia sido atacada com cinco golpes de faca. Segundo o pai, a arma era a mesma que ela usava para preparar o almoço naquele dia. “Quando eu vi minha filha caída no chão, com muito sangue espalhado, eu fiquei em choque. Foi ali que eu percebi que tinham matado ela”, lembra.
Os três filhos estavam na casa no momento do ataque. Assustados, correram para a residência dos vizinhos em busca de ajuda. “Eles saíram chorando, pedindo socorro. Foi o mais velho que correu para chamar os vizinhos”, conta o avô.
Os sinais de violência, porém, já existiam. João de Deus conta que o companheiro de Luana apresentava comportamentos agressivos e lembra de episódios em que ele jogava a comida dela no chão e quebrava objetos dentro de casa. “Uma vez eu cheguei lá e vi ele pegando o prato de comida dela e jogando fora. Às vezes ele quebrava as coisas dentro de casa”, lembra.
Antes de morrer, Luana não havia procurado a polícia, não tinha medida protetiva nem havia acionado os serviços da rede de proteção. A violência permaneceu dentro de casa até que já não houvesse tempo para interrompê-la.
Hoje, João de Deus mora na casa onde a filha viveu com os filhos. Depois da morte de Luana, foi ele quem assumiu a criação das três crianças. A rotina mudou: é o avô quem acorda cedo, prepara o dia, leva os netos para a escola e cuida para que nada lhes falte. “Eu sou avô, mas também virei pai e mãe deles”, diz.
Feminicídio: quando a violência chega ao extremo
A história de Luana faz parte de um cenário mais amplo. Em 2025, o Brasil registrou 1.568 feminicídios, o maior número desde a criação da Lei do Feminicídio, em 2015. Desde a tipificação do crime, mais de 13 mil mulheres foram assassinadas no país em razão de sua condição de gênero.
O levantamento Retrato dos Feminicídios no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que 66,3% dos feminicídios ocorreram dentro da residência da vítima. A faca aparece entre os principais instrumentos utilizados, presente em 48,7% dos casos. No caso de Luana, os dois elementos estavam presentes: ela foi morta dentro de casa e atacada com uma faca.
Outro dado ajuda a dimensionar a distância entre a violência e os mecanismos formais de proteção: apenas 13,1% das vítimas tinham medida protetiva concedida pela Justiça quando foram assassinadas, segundo o levantamento.
Ao mesmo tempo, as medidas protetivas são cada vez mais acionadas. No primeiro semestre de 2026, o Brasil registrou 337.149 medidas protetivas de urgência concedidas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o maior número da série histórica iniciada em 2020.
No Piauí, 38 feminicídios foram registrados em 2025, segundo o Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Entre essas vítimas, 88% não haviam registrado ocorrência nem solicitado medida protetiva antes de serem mortas, segundo a delegada Natália Figueiredo, titular do núcleo. “Quando a gente fala em feminicídio, estamos falando da ponta final de um ciclo de violência que não foi rompido”, explica Natália Figueiredo.
Antes do assassinato, podem existir diferentes formas de violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral, que se acumulam e se intensificam. O rompimento da relação também pode representar um momento de atenção, especialmente quando o agressor não aceita o fim do relacionamento e passa a perseguir ou ameaçar a ex-companheira.
“Geralmente, são situações em que houve o rompimento do relacionamento e o agressor não se conforma com o término. Daí a necessidade de a vítima, no contexto de perseguição ou outras formas de violência, realizar a denúncia”, afirma.
Perfil das vítimas
No Piauí, segundo a delegada, o perfil das vítimas revela também desigualdades sociais. Em grande parte dos casos, são mulheres jovens, pretas e moradoras de regiões periféricas. Outro fator que chama atenção é o período em que os casos acontecem com mais frequência.
“A região Norte acaba concentrando um número maior de ocorrências, seguida da região Sul. Quando analisamos não apenas feminicídios, mas também os casos de homicídio investigados pelo DHPP, percebemos essa maior incidência nessas duas regiões da cidade.Quando a gente analisa os casos, a grande maioria acontece dentro da casa aos fins de semana. Por isso é muito complexo combater esse crime. É necessário trabalhar em duas frentes: repressão e prevenção”, afirma.
A ausência de uma denúncia anterior, no entanto, não significa ausência de violência. É justamente nesse ponto que a prevenção se torna um desafio. Para a delegada, a resposta ao feminicídio precisa combinar a responsabilização de quem comete o crime com ações capazes de interromper a violência antes que ela chegue ao extremo. “As prisões são importantes, ou seja, a repressão tem uma importância fundamental, mas a gente não pode esquecer da prevenção”, explica.
O feminicídio, porém, não termina com a morte da mulher. A violência também atinge quem permanece. Filhos e familiares precisam lidar com as consequências de uma morte que altera toda a estrutura da família. “Eu comparo o feminicídio a um tsunami. O tsunami passa e destrói tudo. E é assim que o feminicídio age dentro de uma família”, afirma a delegada.
Agir antes do ponto final
Se o feminicídio representa o estágio extremo de uma violência que pode se prolongar por anos, a prevenção exige reconhecer situações de risco e agir antes que a violência chegue ao extremo.
É nessa frente que o Ministério Público do Piauí utiliza instrumentos de avaliação e acompanhamento. Um deles é o SONAR — Formulário Nacional de Avaliação de Risco, utilizado para reunir informações que ajudam a avaliar fatores de risco relacionados à situação vivida pela mulher.
Segundo a promotora Maria do Amparo de Sousa Paz, o procedimento pode ser iniciado por telefone, evitando que a vítima precise retornar à instituição apenas para preencher o formulário. “Nós fazemos isso pelo telefone e depois mandamos alguém do Ministério Público, um servidor, levar até aquela vítima para ela assinar”, explica.
A avaliação também integra a resposta aos casos em que uma medida protetiva é descumprida. Nessas situações, o Ministério Público é comunicado e avalia a necessidade de medidas mais rigorosas contra o agressor. “Na hora que o agressor descumpre a medida protetiva, imediatamente nós somos comunicados e temos que fazer a avaliação do risco para aquela mulher, pedindo a prisão, solicitando a prisão em flagrante naquele momento”, ressalta.
A atuação não se limita, porém, à resposta a uma nova ocorrência. O MPPI também desenvolve ações voltadas aos homens envolvidos em situações de violência, buscando trabalhar comportamentos que podem contribuir para a repetição das agressões.
É o caso do Reeducar, que reúne homens em grupos reflexivos para discutir temas como linguagem não violenta, paternidade responsável, Lei Maria da Penha e saúde do homem. “O Reeducar vai trabalhar na sensibilidade da emoção e na mudança comportamental”, afirma Amparo.
Segundo a promotora, o acompanhamento não termina com os seis meses de atividades. Os participantes continuam sendo monitorados por mais um ano. Até a realização da entrevista, Amparo relatou duas reincidências entre os homens que haviam passado pelo programa.
A prevenção também ultrapassa os espaços do sistema de Justiça. No Papo na Obra, parceria com trabalhadores da construção civil, a proposta é levar a discussão sobre violência contra a mulher para ambientes frequentados majoritariamente por homens e transformá-los em agentes de disseminação da informação. “O projeto vai atuar diretamente nas obras, sensibilizar e conversar [...] com aqueles trabalhadores da construção civil, para que eles sejam multiplicadores da cultura de não violência às mulheres”, diz.
A dimensão da atuação
A atuação do Ministério Público também aparece nos números. Entre 2025 e julho de 2026, o MPPI ofereceu 2.548 denúncias na área criminal e realizou 1.539 atendimentos diretos relacionados aos casos acompanhados pelo órgão.
No mesmo período, foram solicitadas 68 medidas protetivas, realizadas 1.526 audiências e preenchidos 50 Formulários Nacionais de Avaliação de Risco (SONAR).
Os dados reúnem diferentes etapas do atendimento e não correspondem necessariamente a casos distintos. Uma mesma situação pode resultar em mais de uma providência ao longo do acompanhamento, conforme o risco e as necessidades identificadas.
Para a promotora Maria do Amparo de Sousa Paz, os números representam apenas parte de um trabalho que também envolve o acompanhamento das mulheres após a denúncia.
“O Ministério Público tem atuado diariamente na preservação da vítima, das mulheres de um modo geral e, principalmente, da vítima de violência doméstica, porque aquela vítima é diferenciada. Ela está ali facilmente acessível àquele agressor”, explica.
Depois da denúncia, um recomeço
Em 2016, uma semana antes do Dia das Mães, Cláudia viveu o episódio que finalmente rompeu anos de violência. Durante uma nova agressão, a filha mais velha, então estudante de Direito, entrou no quarto, viu o que acontecia e acionou a polícia. O companheiro chegou a apontar uma arma para a cabeça de Cláudia. Pouco depois, foi preso.
Dias mais tarde, a família encontrou, escondido no guarda-roupa, um caderno que revelaria outra dimensão daquela história. Era o diário da filha mais nova. Nas páginas, a menina registrava o medo e o sofrimento de assistir às agressões contra a mãe.
Cláudia conhecia a violência no próprio corpo. Foi naquele caderno que percebeu que as filhas também estavam crescendo dentro dela. “Quando eu li o que ela escrevia, percebi que aquilo não estava atingindo só a mim. Minhas filhas estavam sofrendo junto. Eu precisava tomar uma decisão por elas e por mim”, diz.
Hoje, Cláudia participa de movimentos de apoio a mulheres vítimas de violência e usa a própria experiência para incentivar outras mulheres a procurar ajuda. “Eu demorei para entender que não precisava aceitar aquilo. Hoje eu sei que tenho direito de viver em paz, sem medo e sem alguém controlando a minha vida”, finaliza.
Para a promotora Maria do Amparo de Sousa Paz, esse é um dos sentidos da atuação do Ministério Público. Muitas mulheres, afirma, não procuram a Justiça apenas para ver o agressor punido, mas para recuperar a possibilidade de viver sem violência. “Muitas vezes, a única coisa que elas querem é viver em paz”, afirma.
