Projeto propõe acesso à universidade antes do fim do ensino médio para alunos de alto desempenho no Enem

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer autorizar o ingresso de estudantes em universidades, mesmo sem a conclusão do ensino médio, desde que tenham alto desempenho no Enem. A proposta, de autoria do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), foi debatida nessa terça-feira (13) na Comissão de Educação da Casa.

Pelo texto, os estudantes precisam alcançar, no mínimo, 550 pontos em cada uma das cinco áreas avaliadas no Enem — Linguagens, Ciências Humanas, Matemática, Ciências da Natureza e Redação — ou cumprir outro critério que venha a ser definido por regulamento. O objetivo é permitir que alunos com bom desempenho avancem no ensino, mesmo sem o certificado de conclusão do ensino médio.

• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Foto: Narcílio Costa/ Correio Piauiense

Enem 2023: veja como foi segundo dia de provas em Teresina. 

Atualmente, quem não finalizou o ensino médio deve fazer o Encceja para obter o certificado. Até 2017, o próprio Enem servia para esse fim. O projeto também prevê que a declaração de conclusão do ensino médio seja aceita para matrícula nas universidades, nos casos em que o documento for exigido.

O relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), sugeriu mudanças no texto, como a retirada da exigência da nota mínima. Segundo ele, a audiência pública será importante para reunir sugestões. A expectativa é que, após essa etapa, o projeto volte à pauta e seja votado