Transferência de imóveis no Piauí pode ficar até 500% mais cara
O reajuste afeta quem vai comprar, vender ou regularizar imóveis.
LUIS FERNANDO AMARANESA cada dia, muitas pessoas sonham em sair do aluguel, comprar a casa própria ou regularizar um imóvel no cartório. Mas agora, quem quiser fazer qualquer tipo de transferência no Piauí vai ter que preparar o bolso: as taxas cartorárias ficaram bem mais caras desde o dia 31 de março.
Um reajuste aprovado pelo Tribunal de Justiça do estado do Piauí atualizou a Tabela de Emolumentos e já está sendo cobrado pelos cartórios. Em alguns casos, o aumento chega a 500%.
Um exemplo: antes, o valor máximo cobrado para registrar um imóvel era de R$ 6,5 mil. Agora, esse teto passou para R$ 30 mil.
Quem sente no bolso
| As mudanças atingem vários serviços de cartório, como: |
|---|
| escritura de compra e venda |
| registro de imóvel |
| regularizações |
| averbações |
Segundo o presidente do Creci-PI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), Pedro Nogueira Lima, o reajuste prejudica quem está tentando ter acesso à moradia. “Os custos cartorários já eram altos. Agora, com esse aumento, muita gente vai pensar duas vezes antes de fechar negócio”, disse.
Ele alerta que o impacto atinge inclusive imóveis mais baratos, como os financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e que isso pode estimular transações feitas "por fora", sem registro em cartório — o que é arriscado e pode causar dor de cabeça no futuro.
O que diz o Tribunal de Justiça
A Corregedoria do TJ-PI informou que a nova tabela foi criada após um estudo técnico para corrigir distorções antigas e que os valores seguem a média nacional dos estados com porte semelhante ao Piauí.
Ainda segundo o Tribunal, os imóveis mais baratos continuam com taxas menores, e os reajustes maiores atingem principalmente negócios de alto valor. A proposta teve participação de representantes da categoria, como a ANOREG-PI (Associação dos Notários e Registradores).
Em resumo:
- O aumento já está valendo desde 31 de março.
- Registrar, transferir ou regularizar imóvel pode ficar até 5 vezes mais caro.
- Os novos valores variam conforme o tipo de serviço e o valor do imóvel.
- Especialistas temem que a medida desestimule a regularização de imóveis.
