Beneficiários do INSS serão alertados sobre cobranças indevidas por associações
Beneficiários poderão pedir devolução de valores cobrados por associações sem consentimento.
LUIS FERNANDO AMARANESAposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos feitos por associações vão começar a receber, a partir desta terça-feira (14), uma notificação no aplicativo Meu INSS. A mensagem vai informar os valores descontados e o nome das entidades responsáveis.
Se o beneficiário perceber que não autorizou o desconto, poderá indicar isso no próprio aplicativo e solicitar o reembolso dos valores já nesta quarta-feira (14).
Quem será notificado?
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 9 milhões de pessoas vão receber o aviso. O foco está em cobranças feitas entre março de 2020 e março de 2025, especialmente de mensalidades associativas não autorizadas.
Como vai funcionar?
- A notificação será enviada apenas pelo aplicativo Meu INSS;
- O beneficiário deve acessar o app, verificar os descontos e marcar se autorizou ou não;
- Caso não tenha autorizado, poderá pedir a devolução diretamente no aplicativo.
- Não é necessário apresentar nenhum documento para receber o valor de volta.
Após a contestação, a associação que fez a cobrança terá 15 dias úteis para devolver o dinheiro. Caso não cumpra o prazo, poderá ser acionada na Justiça.
Atenção: golpes
O INSS reforça que:
- Não entra em contato por telefone, SMS ou WhatsApp para tratar desse assunto;
- O único canal oficial de notificação será o aplicativo Meu INSS;
- Em caso de dúvida, ligue para a Central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para facilitar, o ideal é que o beneficiário tenha o aplicativo instalado e atualizado no celular. Isso garante que a notificação apareça assim que for enviada.
