Alckmin anuncia retomada da taxação de produtos importados abaixo de U$ 50,00
A medida visa equilibrar importações e comércio eletrônico.
GUILHERME FREIREDurante a abertura do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS) na terça-feira (28), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que a taxação de produtos importados abaixo de U$ 50,00 deve voltar.
De acordo com o presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já teve início.
“Pretendemos, periodicamente, ouvir o setor de comércio e serviços. No comércio eletrônico, foi feito o trabalho nas plataformas digitais para a formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS e o próximo passo é o imposto de importação, mesmo para os produtos com menos de U$ 50,00”, afirmou Alckmin.
A taxação foi eliminada para empresas que participam do Remessa Conforme. O programa estabelece tratamento aduaneiro mais célere e econômico para empresas de comércio eletrônico.
A iniciativa, que é de adesão voluntária, busca alcançar as grandes plataformas de venda digital com o envio das informações relativas às compras do comércio eletrônico transfronteiriço de forma correta e antecipada à chegada da remessa no Brasil.
