Abono Salarial PIS-Pasep: advogado tira dúvidas sobre quem tem direito e valores
Benefício começa a ser pago em 17 de fevereiro e segue calendário até dezembro.
LUIS FERNANDO AMARANESO pagamento do Abono Salarial PIS-Pasep 2025, referente ao ano-base de 2023, terá início no dia 17 de fevereiro para trabalhadores nascidos em janeiro. O cronograma segue até 29 de dezembro, contemplando empregados da iniciativa privada e servidores públicos.
De acordo com o Ministério do Trabalho, mais de 25,8 milhões de trabalhadores receberão o benefício, que deve movimentar R$ 30,7 bilhões na economia brasileira.
Quem tem direito ao abono?
| Estejam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; |
| Receberam até dois salários-mínimos médios mensais em 2023 (R$ 2.640); |
| Trabalharam por pelo menos 30 dias no ano-base, consecutivos ou não; |
| Tiveram os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial. |
Segundo o advogado trabalhista Abiezel Dantas, até mesmo quem trabalhou por 15 dias em 2023 tem direito ao benefício. “Esses dias são contabilizados como um mês completo para o cálculo do abono. É importante verificar se todas as informações foram corretamente enviadas pelo empregador”, explica.
Quanto cada trabalhador vai receber?
O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço no ano-base, com base no salário-mínimo de 2025, que será de R$ 1.518. O cálculo é feito dividindo o salário-mínimo por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados.
“Quem trabalhou o ano inteiro receberá o valor total de R$ 1.518. Já quem trabalhou menos meses recebe proporcionalmente. Por exemplo, seis meses de trabalho garantem R$ 759, e apenas um mês dá direito a R$ 126,50”, explica.
Exemplos:
| 12 meses trabalhados: R$ 1.518 |
| 6 meses trabalhados: R$ 759 |
| 1 mês trabalhado: R$ 126,50 |
Calendário de pagamento
| Nascidos em: | Recebem a partir de: |
| Janeiro | 17 de fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 16 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
“O trabalhador precisa ficar atento às datas divulgadas nos canais oficiais e se organizar para sacar o benefício dentro do prazo”, alerta o advogado.
Como consultar e receber o abono
A lista de beneficiários estará disponível a partir de 5 de fevereiro. As consultas podem ser feitas nos seguintes canais:
- Portal gov.br ou aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital);
- Telefone 158 do Ministério do Trabalho;
- Agências da Superintendência Regional do Trabalho.
O pagamento será automático para correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Quem não possui conta bancária poderá sacar o valor em agências, lotéricas ou caixas eletrônicos com o cartão social. Também é possível movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem.
