TSE torna o ex-presidente Bolsonaro inelegível até às eleições de 2030

O ex-presidente sofreu uma derrota significativa, com um placar de 5 a 2 contra ele.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou na sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 5 votos a favor e 2 contra por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, tornando o ex-presidente inelegível por oito anos.

A decisão passa a valer imediatamente assim que o acórdão (decisão coletiva dos ministros) for publicado, o que deve acontecer nos próximos dias. Os oito anos são contados a partir de 2022, ou seja, Bolsonaro fica fora de eleições até 2030.

Foto: Reprodução/ Agência Brasil
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A defesa do ex-presidente alegou que o sistema eletrônico de votação não pode ser considerado um tema tabu na democracia e que a reunião não tinha fins eleitores e sim se tratava de uma reunião, mas um evento diplomático.

Votaram a favor da condenação o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves e os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Carmen Lucia e Alexandre de Moraes. Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram contra a condenação.

A ação também traz acusações contra o general Walter Braga Netto, que era candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. No entanto, o plenário do TSE considerou que não há elementos suficientes para condená-lo por abuso de poder e ele foi absolvido.

Após a formação de maioria no tribunal, Bolsonaro disse que "não está morto" e que pretende recorrer. "Não é o fim da direita no Brasil."

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