TSE implementa Centro de Combate à Desinformação para eleições municipais
A unidade será dedicada à defesa da democracia e à prevenção de discursos de ódio e desinformação.
Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). A unidade terá como foco principal a luta contra discursos de ódio, práticas discriminatórias e desinformação no contexto eleitoral.
O TSE destaca que o Ciedde atuará para promover a colaboração entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, visando assegurar o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral.
Além disso, o Centro terá a responsabilidade de auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais na fiscalização do uso adequado de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas, incluindo a identificação e combate aos deepfakes, representando simulações fabricadas da imagem e voz de pessoas com aparência real.
A atuação do Centro será pautada por abordagens preventivas e corretivas, agilizando a comunicação entre órgãos competentes e plataformas de redes sociais para a remoção de publicações maliciosas, conforme as diretrizes estabelecidas pelo TSE.
O Centro também coordenará iniciativas educativas, como cursos, seminários e estudos, para promover a conscientização em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral. A organização de campanhas publicitárias e educativas também será parte integrante das atividades do Ciedde, conforme informações divulgadas pela Justiça Eleitoral.