STF suspende julgamento sobre vaga do Quinto Constitucional no TJ-PI
Ministro Barroso pede vista e adia definição sobre a vaga destinada à advocacia.
O julgamento sobre a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Até o momento da interrupção, o placar estava 4 votos a 1 a favor da advocacia.
Os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes votaram favoravelmente à norma que garante à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o direito de indicar o nome para a vaga. Em contrapartida, o ministro Alexandre de Moraes se posicionou contra a interpretação defendida pela OAB.
Raimundo Júnior, presidente da OAB-PI, destacou que a entidade tem atuado fortemente na defesa da vaga para a advocacia, inclusive com a entrega de memoriais aos ministros do STF para reforçar a importância da presença da advocacia no TJ-PI.
A decisão ficará pendente até a devolução do processo por Barroso, e a expectativa é que o julgamento seja retomado em breve.