Senado debate ampliação de recursos do FNMC para combate a desastres naturais
Comissão de Assuntos Econômicos analisa projeto que amplia destinação de verbas.
Na próxima terça-feira (21), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizará uma reunião para discutir a ampliação da destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A proposta visa direcionar mais verbas para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais, desertificação e outros desastres naturais no Brasil.
O projeto de lei (PL 5.098/2019), apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), recebeu uma emenda do senador Efraim Filho (União-PB), que inclui a desertificação entre as ações elegíveis para receber recursos do FNMC.
Em sua justificativa, o parlamentar afirmou que o desmatamento e as queimadas têm grandes impactos negativos na imagem do Brasil, especialmente para o agronegócio, que pode enfrentar restrições no mercado internacional devido a preocupações ambientais. "É crucial fortalecer nossas políticas ambientais para proteger a Amazônia e outras regiões vulneráveis", disse o senador.
O FNMC foi criado em 2009 com o objetivo de captar recursos para financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à mitigação das mudanças climáticas e à adaptação a seus efeitos. Entre 2011 e 2018, a União repassou mais de R$ 975 milhões ao BNDES, que atua como agente financeiro do fundo. A média anual de crédito do FNMC entre 2013 e 2018 foi de R$ 157 milhões.