Secretário da Fazenda afirma que a receita do Piauí pode não acompanhar gastos

Na manhã desta segunda-feira (06), o Secretário da Fazenda, Emílio Júnior, afirmou em audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que há uma projeção de descompasso entre receita e despesas no Piauí. De acordo com o secretário, o fato se deve à queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

"Essa queda do FPE vai afetar principalmente os meses de setembro e outubro e impactará a folha de pagamento do 13º. Estamos preocupados com essa projeção de aumento das despesas, e é provável que a receita não acompanhe", comentou.

Ainda durante a audiência pública, o secretário informou que o reajuste salarial para servidores está descartado para este ano e será analisado somente em 2024. 

Apesar da projeção desafiadora, Emílio afirma que os números ainda estão em conformidade com o equilíbrio fiscal estabelecido pelo governador Rafael Fonteles. "Começaremos o ano de 2024 com mais esperança. O estado cumpriu as metas de resultado primário, as metas de resultado nominal e os gastos com saúde estão acima do limite. Quanto à educação, ainda não atingimos o limite estabelecido de 25%, mas estamos trabalhando para alcançá-lo após o empenhamento do 13º e alguns investimentos que serão empenhados", afirmou.

O secretário destacou que os gastos com pessoal, que representam a maior despesa do estado, estão em superávit. "Até agora, o estado cumpriu, e o executivo superou 42% de um limite de alerta que já é de 44,1%, então estamos abaixo desse limite", concluiu.

Queda do FPE

Eventos atípicos na arrecadação do Imposto de Renda em 2022 e a redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), especialmente por parte de empresas ligadas à exploração de commodities, sobretudo no setor de petróleo e minérios, são alguns dos prováveis motivos para a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados.