Projeto que proíbe uso de celulares em escolas avança na Alepi
Proposta pretende disciplinar uso de celulares para reduzir distrações no ambiente escolar.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei 194/24, que propõe a proibição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos em escolas públicas e particulares. A iniciativa, dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), agora será encaminhada para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
De acordo com os autores do projeto, o objetivo é disciplinar o uso de aparelhos eletrônicos e promover mais atenção nas atividades escolares.
O deputado Marden Menezes destacou a importância de ouvir diferentes setores da sociedade e sugeriu uma audiência pública para debater a proposta, incluindo representantes de pais, alunos e especialistas na área de educação.
O tema não é exclusivo do Piauí. Recentemente, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta semelhante, que limita o uso de dispositivos eletrônicos por alunos em escolas de todo o Brasil. A ideia é evitar o uso inadequado em sala de aula e proteger estudantes de possíveis riscos relacionados ao uso excessivo de tecnologia.