Piauiense é condenado a mais de 11 anos por participação em atos antidemocrático
O julgamento aconteceu na última segunda-feira (26), de forma individual no plenário virtual do STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou João de Oliveira Antunes Neto, piauiense, a 11 anos e seis meses de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). O julgamento aconteceu na última segunda-feira (26), de forma individual no plenário virtual do STF.
O STF considerou João de Oliveira culpado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e associação criminosa armada. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado. Ele foi, no entanto, absolvido das acusações de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, pois não esteve envolvido nas invasões a prédios públicos.
Além da pena de prisão, João de Oliveira foi condenado a pagar R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos. O valor será destinado à reconstituição dos bens lesados e administrado por um fundo composto por representantes do conselho Federal ou Estadual, Ministério Público e comunidade.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, destacando a intenção do grupo, do qual João de Oliveira fazia parte, de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022 ao pedir intervenção militar. O julgamento individual dos acusados ocorreu de forma virtual no plenário do STF.
Edigleuma Maria da Rocha, também denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR) por participação nos mesmos atos, aguarda julgamento no STF. Durante a sessão do Plenário, outras 14 sentenças foram proferidas para réus denunciados pela PGR.