Justiça arquiva investigação sobre supostas irregularidades na Secult
O caso teve grande repercussão, especialmente durante as eleições municipais.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, arquivar a investigação sobre supostas irregularidades na Secretaria de Cultura do Piauí (Secult). A decisão também anulou todas as provas colhidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, alegando que elas foram obtidas de forma irregular.
A investigação começou em 2024 e apurava possíveis fraudes em editais culturais financiados pela Lei Aldir Blanc. A operação da Polícia Federal resultou em buscas e apreensões, além de ter levado à saída do então secretário da pasta.
O arquivamento ocorreu porque a Justiça entendeu que provas foram coletadas sem autorização judicial e que documentos que poderiam isentar a Secretaria de Cultura foram ignorados. “O TRF-1 julgou esse inquérito sigiloso e arquivou. Além de anular tudo que foi feito pela polícia. Pois, na decisão do desembargador, por unanimidade, 6×0, o que foi feito pela polícia foi irregular”, afirmou.
O caso teve grande repercussão, especialmente durante as eleições municipais. O ex-secretário e políticos ligados a ele afirmam que a investigação foi usada politicamente e influenciou o resultado do pleito. “Todas as pesquisas mostravam que eu ganharia a eleição. Agora, o programa eleitoral do meu principal adversário passou os 30 dias do mês de setembro falando mais desse inquérito do que de propostas para a cidade”, declarou.
Agora, os envolvidos estudam tomar medidas jurídicas para responsabilizar os responsáveis pelo vazamento das informações.