Universidades podem receber doações de corpos humanos para estudos; saiba como
É importante lembrar que, no Brasil, uma lei estabelece a doação de cadáveres desde 1992.
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP) divulgou um aviso para as faculdades interessadas em receber corpos não identificados ou quando ninguém aparece para realizar o sepultamento. Esses corpos seriam usados para ensino ou para que os estudantes façam estágio ou pesquisas nos órgãos do Departamento de Polícia Científica da Polícia Civil.
A órgão de segurança informou que, o Instituto de Medicina Legal (IML) frequentemente tem corpos que aguardam por parentes ou não são reclamados. Às vezes, eles não têm identificação e não há ninguém para cuidar deles. Por isso, foi divulgado um edital para chamar as instituições interessadas."
“O IML sempre tem corpos que ficam aguardando que apareçam parentes, às vezes sem identificação, ou às vezes não reclamados, não há quem os receba. E a gente precisa de destino, um destino digno. A maioria vai para o enterro normal, conforme as nossas obrigações das prefeituras, mas alguns deles podem ir para a universidade, para instituições de ensino, para ajudar na formação dos novos alunos e que, futuramente, serão os profissionais que cuidarão da saúde da população”, explicou o perito geral da polícia Técnico-Científica, Antônio Nunes.
Antônio Nunes também informou que as instituições interessadas devem se apresentar para assinar um acordo de colaboração. Isso também inclui ajudar nas atividades da perícia oficial de natureza criminal como parte do acordo.
“Essa ação ajudará essas instituições na formação de profissionais de saúde melhores qualificadas para atenderem a sociedade além de melhorarem a análise das provas materiais e, em consequência, processos mais robustos”, concluiu Nunes.
O que diz a lei?
No Brasil, desde 1992, existe uma lei que permite a doação de cadáveres. Segundo essa lei, corpos não reclamados - aqueles sem identificação ou quando ninguém aparece para realizar o sepultamento - podem ser doados para fins de estudo após 30 dias.
Porém, a lei diz que os corpos só podem ser doados para faculdades que ofereçam o curso de medicina. Isso torna difícil para estudantes de outras áreas da saúde terem acesso à prática com corpos.
Em algumas regiões do país, a falta de cadáveres prejudica a formação dos estudantes de áreas da saúde que não possuem cursos de medicina. Isso ocorre porque a lei atual permite a doação de cadáveres apenas para faculdades com esse curso, dificultando o acesso de estudantes de outras áreas à prática com corpos. Essa restrição limita a experiência prática desses estudantes e pode afetar sua preparação para lidar com situações reais no futuro.