Polícia Federal investiga desvios de recursos públicos no Sul do Piauí
R$ 700 mil foram repassados a uma conta sem vínculo empregatício ou contratual com o município.
Na manhã desta quinta-feira (03), a Polícia Federal deflagrou a Operação Peculi, que visa combater os desvios de verba pública de origem federal, no município de Santa Rosa do Piauí.
A ação é um desdobramento da “Operação Sindicância”, deflagrada em março deste ano e mobilizou equipes para o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano/PI, nos municípios de Santa Rosa do Piauí e São João do Piauí.
O relatório do Controle Geral da União (CGU/PI) apontou débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb - do município de Santa Rosa do Piauí, que tinham como destino, uma conta poupança particular, no anos de 2019. Os indícios de fraude foram apurados pela Prefeitura de Santa Rosa do Piauí.
Com o desenrolar da investigação, mais repasses indevidos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde (FMS), no valor de R$700 mil, foram identificados. O destino era a mesma conta poupança alvo das apurações, que não tinha vínculo empregatício ou contratual com o município.
A operação apurou que o método de repasse indevido foi repetido em outras cidades, e detectou a adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do município de Santa Rosa, enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Os envolvidos podem responder por peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, além de associação criminosa. As penas podem variar de dois a 12 anos de prisão e multa.