PF deflagra operação para combater desvios de recursos na merenda escolar no PI
A polícia realiza ação para coibir esquema fraudulento no Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Nesta terça-feira (27), a Polícia Federal deflagrou a Operação 'Flashback' para combater desvios de recursos públicos federais destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios do Piauí. A ação resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, além da determinação de sequestro de bens e valores, totalizando cerca de R$ 20 milhões.
A investigação teve início após informações indicarem a continuidade de um esquema criminoso operado por um grupo de pessoas e empresas, algumas delas já alvo de operações policiais anteriores. Essas empresas constituíam nova pessoa jurídica para atuar em contratações públicas, buscando driblar sanções judiciais e administrativas.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí e alcançaram endereços vinculados aos investigados, incluindo residências e empresas vencedoras de licitações em Teresina.
O modus operandi identificado envolve a prática fraudulenta de sucessivas constituições de novas empresas, visando superar sanções judiciais e administrativas. A apuração constatou indícios de superfaturamento por sobrepreço em licitações, direcionamento das contratações e atuação em conluio entre as empresas, além do uso de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves.
Como resultado da operação, foi determinado o sequestro de bens e valores dos investigados, totalizando aproximadamente R$ 20 milhões. A ação visa coletar provas para reforçar a tese investigativa, identificar outros envolvidos e recuperar bens adquiridos com os recursos desviados do PNAE.
Os investigados poderão responder por crimes licitatórios, contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.