Piauí tem 968 denúncias de violência contra pessoas idosas

O Dia Internacional dos Direitos das Pessoas Idosas é comemorado neste domingo, 1º de outubro, em todo o Brasil. Esta data foi instituída em 2003 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma forma de conscientizar a sociedade sobre os direitos e as necessidades das pessoas idosas, promovendo o respeito e a valorização da terceira idade.

De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 32,9 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Esse público subiu para 15,1% em 2022. Dez anos antes, em 2012, o percentual era de 11,3%.

No Piauí, os casos de violência física e violência patrimonial contra idosos têm preocupado as autoridades. De acordo com um levantamento do Núcleo de Estatísticas da Secretaria de Segurança do Piauí, neste ano, já foram registrados 968 boletins de ocorrência relacionados a esses crimes.

É crime!

A violência contra o idoso é crime no Brasil, podendo ter como pena reclusão e multa. A Lei 10.741 de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e tem como objetivo regular os direitos assegurados a esse público. O Estatuto define que os crimes reconhecidos por essa lei são de ação penal pública incondicionada, ou seja, não precisam de manifestação da vítima. Familiares, vizinhos e até desconhecidos podem denunciar, inclusive anonimamente.

Para a delegada-titular da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso, Daniela Barros, a incidência de crimes que envolvem maus-tratos é grande, principalmente nos casos de filhos e netos dependentes químicos. Ela reforça a necessidade de toda a população trabalhar em prol da segurança da pessoa idosa.

“Não hesite em denunciar qualquer caso de violência contra a pessoa idosa. Em muitas situações, o idoso tem limitações físicas e até cognitivas, então ele não pode se deslocar até uma unidade policial para realizar essa denúncia, logo, ele precisa da colaboração da comunidade para conseguir sair dessa situação’’, enfatiza.

Os crimes de violência patrimonial, como estelionato, aumentaram desde a pandemia com um maior acesso à internet por parte da pessoa idosa. A delegada-ajunta, Cassandra Moraes, responsável pela investigação destes tipos de crimes, explica os cuidados necessários que os idosos devem ter na internet.

“Temos que ter muito cuidado com os links que recebemos na internet, principalmente via WhatsApp. Outra coisa é desconfiar de ligação de banco, pois banco não liga para cliente para oferecer empréstimo, por exemplo. Além disso, é importante ter cuidado com as fotografias na internet devido à biometria facial, pois alguém pode usar a fotografia do idoso para se passar por ele e, assim, fazer transações bancárias em seu nome. Procure sempre alguém de confiança para tratar desse assunto”, explicou.

Como denunciar?

Para realizar denúncias, a pessoa pode registrar boletim de ocorrência em qualquer unidade policial do estado, pois a denúncia será encaminhada à Delegacia do Idoso.

Em Teresina, a denúncia pode ser feita, inclusive, na própria sede da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso, localizada no Complexo de Delegacias Especializadas Secretário Carlos Lôbo, na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, número 955, bairro Marquês, Zona Norte da capital.

Pelo Disque 100, serviço de ligação gratuita do Governo Federal, qualquer pessoa também pode realizar denúncia de forma anônima informando dados principais como nome, local e tipo de crime. A denúncia seguirá também para a Polícia Civil do Piauí.