PF deflagra operação "Varredura" contra fraudes em licitações no Norte do Piauí

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24), a operação “Varredura”, com o objetivo de apurar suspeita de manipulação ilegal de procedimentos licitatórios relacionados à contratação de serviço de limpeza urbana e terceirização de mão de obra pela Prefeitura Municipal de Porto, na região Norte do Piauí. 

A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados, incluindo órgãos públicos, residências e a empresa vencedora das licitações. 

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria externa e processo de avaliação de contas da gestão municipal, documentados em relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que identificou a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício da empresa vencedora das disputas públicas. 

Foram encontradas uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelo ente municipal para a prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo, com valor pactuado inicial estimado em R$ 690 mil, e para o fornecimento de mão de obra em serviços comuns, no montante de R$ 3,3 mil. Esses pagamentos foram realizados com recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). 

Ainda durante a operação, foram apreendidos uma quantia no valor de R$ 15 mil em espécie, aparelhos eletrônicos, incluindo celulares e computadores, e documentos. 

O objetivo da Operação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação. 

Os crimes apurados são fraude à licitação na modalidade de frustração do caráter competitivo, crime de responsabilidade, falsidade ideológica e uso de documento falso. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e estão sendo cumpridas nas cidades de Teresina e Porto, contando com a participação de cerca de 30 policiais federais.