Carne bovina brasileira fica fora de nova tarifa dos EUA; entenda o que muda
País será atingido por uma sobretaxa de 12,5% em parte dos produtos exportados.
LUIS FERNANDO AMARANESOs Estados Unidos confirmaram que a carne bovina brasileira continuará sendo exportada sem a nova sobretaxa de 12,5% que passa a valer para parte dos produtos brasileiros a partir desta sexta-feira (24). A decisão também beneficia couros, peles e outros produtos derivados da pecuária, que foram retirados da lista de itens atingidos pela medida.
Na prática, isso significa que a carne bovina produzida no Brasil continuará seguindo as mesmas regras comerciais que já eram aplicadas antes, sem pagar o novo imposto criado pelo governo norte-americano. A decisão é considerada importante porque os Estados Unidos estão entre os principais compradores da carne brasileira.
A exclusão foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), órgão responsável pelas negociações comerciais do governo americano. O documento divulgado nesta quinta-feira (23) detalha quais produtos serão afetados e quais permanecerão isentos da nova cobrança.
Além da carne bovina, ficaram de fora da tarifa os couros, peles e outros subprodutos de origem animal, além de matérias-primas utilizadas na fabricação de ração para bovinos, aves, peixes e animais de estimação. Segundo o governo americano, alguns desses produtos foram preservados porque são considerados importantes para a indústria dos Estados Unidos e não possuem oferta suficiente no mercado interno.
O que é a nova tarifa?
A nova cobrança faz parte de uma investigação conduzida pelos Estados Unidos sobre o combate ao trabalho forçado nas cadeias de produção de diversos países.
O governo americano definiu duas alíquotas extras para produtos importados:
- 10% para países que, segundo a investigação, adotam medidas eficazes para impedir a entrada de produtos ligados ao trabalho forçado;
- 12,5% para países que, na avaliação dos Estados Unidos, não cumprem esses critérios. O Brasil está neste grupo.
A tarifa adicional começa a valer à 0h01 desta sexta-feira (24) para os produtos incluídos na medida.
Produtos que já estavam a caminho não serão taxados
A nova cobrança não será aplicada às mercadorias que já haviam sido embarcadas antes do início da vigência da tarifa.
Para ter direito à exceção, os produtos precisam ter deixado o país de origem antes da entrada em vigor da medida e ser liberados pela alfândega dos Estados Unidos até 28 de julho.
Nem todos os produtos brasileiros serão afetados
Além da carne bovina e do couro, o governo americano também retirou da lista alguns produtos considerados estratégicos para a economia dos Estados Unidos ou que poderiam provocar falta de matéria-prima para empresas locais.
Segundo o USTR, também ficaram isentos materiais informativos, bagagens acompanhadas, doações, determinados insumos industriais e produtos que não são produzidos em quantidade suficiente pelos próprios Estados Unidos.
