Editoras serão obrigadas a produzir 5% de material para PCD visual no Piauí
O projeto de lei é do deputado estadual, Francisco Limma (PT).
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei do deputado estadual, Francisco Limma (PT), que obriga as editoras que operam no estado a reservarem 5% de seu material para adaptação a pessoas com deficiência visual.
De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é sensibilizar a sociedade para dar uma atenção especial às pessoas com deficiência. Ele enfatizou que existe uma crescente sensibilidade social para essa questão, especialmente em relação à deficiência visual, e que as editoras devem destinar uma parte do que produzem para esse público.
"O sentido do projeto é garantir um percentual, que eu ainda considero pequeno, mas acho que ao longo do tempo isso vai é aumentando", explicou Francisco Limma.
Além disso, a acessibilidade foi também o foco de outro projeto do deputado Francisco Limma aprovado na sessão plenária. O Programa Habitacional Social obriga as construtoras a disponibilizarem imóveis adaptados para idosos em projetos imobiliários, preferencialmente no térreo.