STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe

A Primeira Turma fixou pena em regime fechado; ex-presidente ainda pode recorrer.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A decisão veio após a conclusão da fase de dosimetria das penas no julgamento de oito réus.

Por 4 votos a 1, os ministros condenaram Bolsonaro e aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A defesa ainda pode recorrer antes da execução da prisão.

Foto: Evaristo Sa/AFP
O ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os condenados não devem cumprir pena em presídios comuns. Pela lei, oficiais das Forças Armadas e delegados da Polícia Federal têm direito à prisão especial. Entre os réus, estão quatro militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da PF.

Além de Bolsonaro, foram condenados Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Ramagem, deputado federal, foi condenado por três dos cinco crimes, após parte das acusações serem suspensas devido à função parlamentar.

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