Servidores da educação recebem bonificações do Fundeb e Fundef nesta terça (25)

Nesta terça-feira (25), o Governo do Estado do Piauí começou a pagar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), para os servidores da rede pública de ensino.

O secretário estadual de Educação, Washington Bandeira, afirma que mais de 24 mil professores receberão esta bonificação, que era repassada no final do ano, mas a partir de agora, foi adiantada.

O repasse para os profissionais do magistério da educação básica da classe SL (Superior com Licenciatura) será:

•R$800,00 para os profissionais com carga horária de 40 horas semanais.

•R$400,00 para os profissionais com carga horária de 20 horas semanais.

Já o valor que será pago aos profissionais da classe SE (Superior com Especialização) será:

•R$1.200,00 para os os profissionais com 40 horas semanais.

•R$600,00 para profissionais com carga horária de 20 horas semanais.

Na Classe SM (Superior com Mestrado), o repasse é:

•R$1.600,00 para servidores com 40 horas semanais.

•R$800,00 para servidores com 20 horas.

Os profissionais que possuem doutorado receberão os seguintes repasses:

•R$2 mil referentes às 40 horas semanais.

•R$1 mil referentes às 20 horas semanais.

Os servidores ocupantes dos cargos do Grupo Ocupacional Operacional receberão bonificação de R$400,00 e os profissionais administrativos efetivos ocupantes dos cargos do Grupo Ocupacional Técnico. Além desses, os profissionais administrativos efetivos ocupantes dos cargos do Grupo Ocupacional Superior receberão o valor de R$800,00.

Os profissionais não efetivos com ensino superior completo, receberão pagamento de iguais aos da classe SL. A nível operacional serão repassados R$400,00 em cargos administrativos e R$600,00 para ocupantes de cargos de nível médio e técnico. Além do valor de R$800 para cargos administrativos de nível superior.

Os requisitos para as concessões são: vínculo ativo Secretaria de Estado da Educação, localização e exercício de atividades próprias à função na rede estadual, nenhum afastamento por falta injustificada, licenças sem vencimento, cessão para órgãos externos ao Executivo Estadual, afastamento para exercício em mandado eletivo, penalidade disciplinar previsto no regime jurídico dos servidores da rede pública civis e prisão mediante sentença julgada.

Sendo titular de mais de um vínculo com a Seduc, o decreto estabelece recebimento nos respectivos vínculos, por acumulação.

FUNDEF

Os servidores ativos e inativos, e os ex-servidores da rede estadual, atuantes entre 1997 e 2006, receberão, também nesta terça-feira, a segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), em valor proporcional ao tempo trabalhado, seja de 20h ou 40h, e pode chegar até a R$ 6 mil ao mês. Os que trabalharam durante os 10 anos, podem ganhar até R$16 mil.

Confira mais informações sobre o Fundef aqui.