Combustíveis sofrem aumento de preço com a volta dos impostos federais

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustível (Abicom), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) e o Instituto Combustível Legal (ICL) projetaram os possíveis aumentos, prevendo o aumento dos impostos federais a partir do primeiro de julho.

De acordo com a Abicom, o aumento sobre o litro de gasolina será de R$0,68, sendo R$0,07 referentes à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e R$0,61 relacionados ao Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (PIS/Confins).

Já para o etanol, o aumento na cobrança tributária será exclusivamente em relação ao PIS/Confins. O Governo Federal tem se esforçado para aumentar a arrecadação e evitar que os combustíveis sofram um reajuste, buscando controlar os gastos públicos.

A equipe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs uma regra fiscal que visa aumentar em até R$150 milhões as receitas federais com a introdução da remuneração sobre os combustíveis. Dessa forma, espera-se arrecadar cerca de R$16,5 bilhões.

Especialistas que criticam o projeto de lei argumentam que ele pode resultar em um aumento dos impostos. No entanto, o Ministro da Fazenda afirma que a proposta "não implicará aumento da carga tributária" e o governo trabalhará no sentido de aumentar a cobrança de encargos para manter a receita e poder garantir preços favoráveis dos combustíveis para todos.