Projeto prevê plataforma para informar falta de medicamentos em todo o país

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma plataforma nacional para monitorar a disponibilidade de medicamentos no Brasil. A ferramenta permitirá que pacientes consultem os estoques e recebam alertas sobre o risco de falta de remédios, principalmente os usados no tratamento de doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras.

Pela proposta, indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais deverão informar dados sobre estoques, disponibilidade e previsão de desabastecimento.

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Foto: Agência Brasil

Ministério da Saúde acrescenta mais dez medicamentos ao programa Farmácia Popular.

As informações serão reunidas na Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde e com acesso aberto ao público. O projeto também determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente o funcionamento da plataforma.

A proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e, para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.