Prefeito decreta situação de emergência na saúde pública de Teresina
Medida permitirá ações urgentes para regularizar atendimento e abastecimento na rede de saúde.
LUIS FERNANDO AMARANESO prefeito de Teresina, Silvio Mendes, decretou nesta quinta-feira (09) situação de emergência na saúde pública da capital. O decreto, com validade inicial de 90 dias, autoriza medidas urgentes para garantir o funcionamento dos serviços essenciais e evitar a interrupção de atendimentos à população.
De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada após constatar problemas graves, como falta de materiais e a inexistência de contratos em áreas fundamentais do sistema de saúde. Durante a vigência do decreto, a administração municipal poderá realizar contratações emergenciais sem licitação e requisitar bens e serviços considerados indispensáveis.
A procuradora municipal Virgínia Gomes de Moura destacou que o decreto é necessário para evitar um colapso no atendimento. “Foram identificados problemas sérios que precisam ser resolvidos com rapidez para manter os serviços funcionando. Tudo será feito com base na legislação que permite essas medidas em situações de emergência”, explicou.
O documento também prevê que a prefeitura apure as causas que levaram à crise na saúde e responsabilize os envolvidos. Paralelamente, a gestão se compromete a dar início imediato aos processos licitatórios regulares, buscando minimizar os impactos e garantir a continuidade dos serviços à população.
