Senado vota redução do tempo de inelegibilidade para políticos
Projeto pode mudar regras e beneficiar condenados já impedidos de disputar eleições.
LUIS FERNANDO AMARANESO Senado Federal vota nesta terça-feira (18) um projeto que pode diminuir o tempo em que políticos condenados ficam impedidos de disputar eleições. Atualmente, a inelegibilidade é de oito anos somados ao tempo restante do mandato, mas a nova proposta prevê um prazo único de oito anos, sem acréscimos.
Se aprovado sem alterações, o projeto segue para sanção presidencial e pode entrar em vigor imediatamente, beneficiando condenados que já cumprem inelegibilidade.
A nova contagem do prazo começaria a valer a partir de quatro situações diferentes, dependendo do caso:
| Data da decisão judicial que cassou o mandato |
| Eleição em que ocorreu o ato que gerou a condenação |
| Condenação por um grupo de juízes (órgão colegiado) |
| Renúncia do político para evitar punições |
O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), defende que a mudança corrige distorções e garante mais "isonomia" entre os candidatos.
O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e, se aprovado no Senado, pode valer para as próximas eleições.
