Projeto quer exigir bom desempenho no Enem para acesso ao Pé-de-Meia

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que propõe exigir nota satisfatória no Enem como critério para que estudantes possam acessar e permanecer no Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para conclusão do ensino médio.

Atualmente, o programa exige frequência mínima de 80%, aprovação ao fim do ano e participação em avaliações, como o Saeb e o próprio Enem para concluintes. Se aprovado, o projeto tornaria a nota no exame um fator obrigatório para receber o benefício.

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Foto: Luis Fernando Amaranes/ Correio Piauiense

Lançamento do Programa Pé-de-meia no Piauí. 

Os autores, deputados Adriana Ventura e Ricardo Salles (Novo-SP), argumentam que a mudança estimularia o esforço acadêmico e fortaleceria a preparação para o ensino superior e o mercado de trabalho.

O projeto ainda precisa ser analisado nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário.