Projeto de Lei que estabelece limite de 75 decibéis em igrejas é aprovado
A proposta agora segue para votação em plenário, onde será discutida e votada.
LUIS FERNANDO AMARANESA Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou um projeto que busca regular as emissões sonoras provenientes de atividades religiosas em templos e igrejas. O texto, apresentado pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), estabelece limites de ruído durante o dia e a noite, variando de acordo com o ambiente onde os templos estão localizados.
De acordo com a proposta aprovada, as emissões sonoras não poderão ultrapassar os limites de 85 decibéis em áreas industriais, 80 decibéis em zonas comerciais e 75 decibéis em regiões residenciais durante o dia. À noite, esses limites serão reduzidos em 10 decibéis. Além disso, o projeto determina que as medições sejam conduzidas pela autoridade ambiental, com a presença de representantes das entidades religiosas.
O relator do projeto, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), destacou que os limites sonoros atuais são definidos de maneira genérica por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) de 1990, sem considerar especificamente as atividades religiosas. A proposta visa preencher essa lacuna, proporcionando uma regulamentação mais precisa para templos e igrejas.
O projeto estabelece um prazo de 90 a 180 dias para que os templos religiosos se ajustem aos novos limites sonoros, buscando garantir o cumprimento da legislação e a minimização do impacto da poluição sonora nas comunidades onde estão situados os templos religiosos.
A proposta agora segue para votação em plenário, onde será discutida e votada pelos demais deputados.
Com informações da Agência Senado*
