PL que proíbe contratação de pessoas condenadas por racismo avança na Alepi
Agora, a matéria segue para Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais.
LUIS FERNANDO AMARANESNa reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada nesta terça-feira (2), os deputados aprovaram um projeto de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) que visa proibir a contratação de pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça ou cor para assumir cargos públicos no estado.
O projeto recebeu parecer favorável do deputado Ziza Carvalho (MDB), relator da matéria. Em seu relatório, Carvalho destacou a existência de leis semelhantes em seis estados brasileiros e ressaltou que a Alepi já aprovou legislação proibindo a contratação de empresas que cometeram crimes semelhantes, considerando natural estender a proibição para os servidores públicos.
Os deputados Evaldo Gomes (Solidariedade), Francisco Limma (PT), Simone Pereira (MDB), Fábio Novo (PT) e Hélio Isaías (PT), presidente da CCJ, acompanharam o voto do relator.
O projeto agora segue para análise na Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais (CAPPS), que deve se reunir ainda nesta quarta-feira (3) para avaliar a proposta.
