Eleições 2024: desfiliações partidárias estarão disponíveis até a sexta (05)
O dia 6 será a data-limite para os políticos e federações apresentarem os estatutos no TSE.
A oportunidade para os vereadores mudarem de partido e permanecerem em seus cargos chegará ao fim na sexta-feira (05), marcando o encerramento da janela partidária, que teve início no dia 7 de março.
A janela partidária é um período determinado por lei em que os políticos têm a oportunidade de mudar de partido sem sofrerem punições por infidelidade partidária. No caso dos vereadores, a janela partidária é o prazo final para que possam deixar seus partidos e permanecerem em seus cargos sem correrem o risco de perderem seus mandatos.
A filiação partidária para se candidatar em 2024, por outro lado, deverá ser feita até 6 de abril, seis meses antes da eleição.
Partidos e Federações
Os partidos políticos e federações também devem registrar os seus estatutos até o dia 6 de abril, caso contrário, não poderão participar das eleições. A data também vale para o registro do domicílio eleitoral, que deve ser feito no município em que os interessados desejam concorrer.
Os ocupantes dos cargos de Presidente da República, Governador e Prefeito deverão renunciar seus cargos, caso queiram disputar as eleições de 2024.