Assembleia Legislativa do Piauí aprova projeto de lei para transporte de animais

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de lei que permite a presença de animais de estimação de pequeno porte em transportes públicos e privados. A iniciativa, proposta pela deputada Gracinha Mão Santa (PP), visa reconhecer os animais como seres que merecem cuidados e respeito, incluindo os cães-guia que auxiliam pessoas com deficiência.

O projeto define como animais de pequeno porte aqueles com até 10 quilos. Segundo a proposta, esses animais não poderão ser transportados nos horários de pico em transportes coletivos durante os dias úteis, mas poderão acompanhar seus donos em estabelecimentos como shoppings, lojas e centros comerciais.

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Foto: Reprodução/ Ascom

Projeto de lei autoriza transporte de animais em transportes públicos e privados.

A deputada Gracinha Mão Santa enfatizou que a medida visa proporcionar mais inclusão e conforto para os donos de animais, permitindo que eles estejam próximos de seus companheiros em diferentes ambientes urbanos.

A proposta agora aguarda sanção do governador para entrar em vigor como lei estadual.