Agressor de mulher poderá ter bens confiscados, prevê projeto
Proposta prevê multa de até R$ 100 mil para autores de crimes como estupro e violência doméstica.
SUZANA MORENOA Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que prevê o confisco de bens e valores de agressores condenados por crimes como estupro e violência doméstica. A ideia é que, além da prisão, os autores sejam penalizados financeiramente.
Segundo o texto, o valor da punição pode variar de R$ 500 a R$ 100 mil, dependendo da gravidade do crime, do impacto na vida da vítima e da condição financeira do agressor. A decisão será feita por um juiz, caso o projeto vire lei.
O dinheiro arrecadado poderá ser destinado à vítima, aos seus filhos ou a entidades que prestam apoio a mulhe
res em situação de violência.
Para o relator da proposta, senador Sergio Moro (União-PR), a medida pode ajudar a inibir novos casos de agressões. “A punição precisa ser mais dura. Essa medida busca desestimular a violência contra a mulher, que ainda é uma realidade no país”, afirmou.
O projeto é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados.
